Nossas especialidades

Atuamos com Assessoria Administrativa e Judicial em diversos setores do Direito, com análise e formulação de contratos, prestação de consultoria, elaboração de pareceres, recuperação de ativos, sempre com um atendimento personalizado, fundamentado nos Princípios da Confiança, Eticidade, Sigilo, e Compartilhamento de Conhecimento. 

Contamos com uma equipe especializada em elaboração, análise e revisão contratual, de todos os tipos de contrato.

Há um brocardo que diz que "o contrato faz lei entre as partes", portanto, é necessário que as relações contratuais sejam tratadas com toda a importância e cautela.

O Condomínio Edilício é uma realidade cada vez mais presente no nosso modelo atual de sociedade.

O Direito Condominial não se limita apenas à cobrança de inadimplentes e conflitos entre vizinhos.

Deste modo, o condomínio necessita de um apoio jurídico eficaz e minucioso, com análise dos contratos, tributos, além do interesse judicial e administrativo, passivo e ativo, de todas as relações comuns ao cotidiano do condomínio.

Prestamos consultoria jurídica aos condomínios parceiros, atuando com distinção e destaque na proteção dos interesses do condomínio, em juízo ou fora dele, em situações como as seguintes:

* Elaboração revisão e reforma da Convenção e do Regimento Interno;

* Defesa dos interesses do condomínio Judicialmente;

* Elaboração e análise de contratos;

* Cobrança e Recuperação de taxas condominiais e demais receitas;

* Apoio técnico na aplicação de penalidades aos condôminos em decorrência de infrações;

* Aconselhamento jurídico preventivo;

Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que regula as relações de propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respectivos acessórios. Trata-se de ramo extramamente complexo, de modo que a atuação de nossa equipe é importantíssima em diversas situações correlatas à área. Destacam-se as seguintes demandas:
 

* Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária;
* Contratos imobiliários;
* Revisão de parcelamento;
* Revisão de financiamento, saldo quitado e devedor, taxas e juros;
* Taxas SATI e Corretagem;
* Evolução de Obra;
* Assessoria em situações de inadimplência do financiamento imobiliário;
* Compromisso de compra e venda;
* Desistência de compra de imóvel;
* Atraso na entrega do imóvel;
* Responsabilidade do construtor;
* Defeito do imóvel;
* Danos morais
* Suspensão ou anulação de Leilões;

 

* Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) ;
* Sistema Financeiro da Habitação (SFH);

 

* Locação e despejo;
* Despejo;
* Revisional de aluguel;
* Renovatória;
* Consignatória;
* Direito de preferência;
* Benfeitorias;
* Garantias locatícias;
* Locação para temporada;

* Reintegração de posse;

 

* Usucapião, 
* reintegração de posse;
* Imissão de posse;
* manutenção de posse;
* Interdito proibitório;
* servidão;

* Compromissos particulares de compra e venda;
* Doações; 
* Direitos de vizinhança,

Contratos
Direito Condominial
Direito Imobiliário

O Direito de Família é a área que requer o maior "carinho" dos operadores do Direito, pois trata do bem mais precioso de que se tem conhecimento.

Contamos com profissionais capacitados e sensíveis à especialidade que o Direito de Família exige, com foco no aconselhamento jurídico e harmonização das relações familiares.

De igual modo, prestamos toda a assessoria necessária para as demandas relacionadas ao direito sucessório.

Citamos os seguintes procedimentos:

* Interdição;
* Tutela;
* Curatela;
* Inventário e Partilha;
* Pactos Antenupciais;
* Reconhecimento e dissolução de União Estável;
* Reconhecimento da União Homoafetiva;
* Divórcio, cartorário e judicial, consensual e litigioso;
Testamento;

 

Nossa equipe é especializada e possui vasta experiência na defesa dos Direitos dos Consumidores. Vejamos alguns casos frequentes:

* Telefonia;* Energia;* Água e esgoto;* Transporte;

* Consumo e insumo;
* Contratos de adesão;
* Publicidade e oferta ao público;
* Acesso prévio às condições gerais da contratação;
* Informação clara, precisa e ostensiva;
* Direito de arrependimento;
* Venda casada;
* Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia;
* Execução de serviço sem prévio orçamento;
* Elevação de preço sem justa causa;
* Vantagem excessiva;
* Falta de estipulação de prazo;
* Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato;
* Preço superior ao tabelado;
* Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor;
* Propaganda enganosa;
* Produto com vício ou defeito;
* Desrespeito às normas técnicas;
* Prazo de validade vencido;
* Embalagens e rótulos;
* Vício de qualidade do produto;
* Responsabilidade do fornecedor, do fabricante, do produtor e do vendedor;
* Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos;
* Empresas aéreas;
* Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem;
* Cancelamento ou atraso no voo;
* Overbooking;
* Pacote turístico;
* Erro médico;
* Planos de saúde;

* Seguros;
* Anuidades escolares;
* Financiamento;
* Empréstimos bancários;
* Cartão de crédito;
* Cheque especial;
* Análise e revisão de contratos bancários;
* Teoria da Imprevisão e Onerosidade excessiva;
* Cláusulas abusivas;
* Exclusão de encargos cumulados;
* Capitalização de juros;
* Multa e comissão de permanência;
* Abalo no crédito;
* Inclusão indevida no SPC/SERASA;
* Protesto indevido;
* Constrangimento em cobrança;
* Cobrança de dívida não vencida;
* Restituição de valores pagos indevidamente;
* Devolução em dobro;
* Repetição de indébito;
* Planos econômicos;
* Declaratórias de inexigibilidade de crédito;
* Declaratórias de inexistência de relação jurídica;
* Obrigações de fazer e de não fazer;
* Renegociação de dívidas bancárias;

Contratos de seguro são, cada vez mais, imensamente utilizados na sociedade moderna.
Existem vários tipos de seguro, como por exemplo: AUTOMOTIVO, VIDA, SAÚDE, RESIDENCIAL, RISCOS FINANCEIROS, dentre tantos outros.

Acima, foram citados alguns seguros denominados "facultativos", mas também existem seguros "obrigatórios, como ocorre no caso do SEGURO DPVAT e também  o SEGURO HABITACIONAL.

Somos especializados em DIREITO SECURITÁRIO, prestando serviço de excelência em demandas envolvendo SEGURADORAS. Dentre tantas situações, destacamos as seguintes:

* Negativa Indenizatória pela Seguradora;
* Venda casada de seguros;
* Revisão de prêmios(contraprestação devida pelo segurado);
* Revisão de cláusulas abusivas;
* Revisão do pagamento do Seguro DPVAT;
* Falha na prestação do serviço e cobrança das consequências;
* Responsabilidade Civil(situações onde o segurado causa danos a terceiroe a seguradora tem a obrigação de garantir eventuais indenizações;
* Negativas contratuais discriminatórias(idade, estado de saúde);

Direito Securitário
Direito do Consumidor
Direito de Família e das Sucessões
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho

Temos foco no Direito do Trabalho. Nossa equipe possui qualificação na área, vejamos algumas causas recorrentes:


* Reclamações trabalhistas
* Reconhecimento de vínculo  empregatício
* Rescisões contratuais
* Depósitos do FGTS
* Multa de 40%;
* Multa por atraso de pagamento;
* Seguro desemprego;
* Descansos semanais remunerados;
* Férias, 13º salário, aviso prévio;
* Estabilidades;
* Acidente do trabalho;
* CIPA;
* Adicionais noturnos;
* Insalubridade;
* Periculosidade;
* Equiparação salarial;
* Diferenças salariais;
* Horas extras;
* Cooperativas;
* Justa causa;
* Reintegração;
* Doenças do trabalho;
* Acidente do trabalho;
* Assédio moral;
* Dano moral;
* Terceirização de mão-de-obra e de serviços;
* Contratação de estrangeiro;

Recuperação de Crédito

Soluções para sua empresa.

Vivemos a era da informação e tecnologia, as empresas de todos os ramos tem alcançado maiores vendas e resultados, pois contam com a ajuda da internet, da venda online, para contactar seu cliente em qualquer canto do mundo em tempo real.

Concomitantemente, a inadimplência é um problema real, que se não administrado de forma perspicaz, pode trazer sérios problemas para o fluxo de caixa.

Pouquíssimas empresas possuem uma área ou equipe preparadas para lidar com os inadimplentes, e em diversas situações, até contratam empresas de cobrança, que acabam por utilizar um ciclo vicioso e pouco eficaz de cobrança:

• Cobrança por Telefone;
• Cobrança por Correspondência;
• Ameaça de Execução;
• Aviso de última chance para pagamento;
• Protesto do Título;
• Execução do Título Tempo e dinheiro gastos;

Assim como a sociedade como um todo, os procedimentos também precisam mudar, acompanhando a modernidade. Temos uma atuação especialmente voltada para a cobrança diferenciada e inovadora, com foco em resultados, garantindo ao cliente uma atuação extrajudicial e se necessário judicial para a salvaguarda de seus recebíveis.

Mediação e Conciliação

A Mediação e Conciliação representam o que de melhor possa existir na solução de litígios, pois tem a delicadeza, o discernimento e a alma de uma justiça branda, onde as partes não precisam guerrear, há o interesse de chegarem a um consenso.
Somente através da conciliação e da mediação se chegará a esse auge de justiça, onde as partes saem satisfeitas e confiantes, que lhe foi dado a oportunidade de manifestação e negociação, com um tratamento de respeito.
Há celeridade, a morosidade judiciária não prejudica o andamento da Mediação e Conciliação, há menos burocracias, taxas menores, e principalmente há a proteção das partes envolvidas do desgaste emocional, quando confiam o procedimento aos nossos profissionais qualificados.

Santos & Barbosa Advocacia