Contratos de seguro são, cada vez mais, utilizados na sociedade moderna.
Existem vários tipos de seguro, como por exemplo: AUTOMOTIVO, VIDA, SAÚDE, RESIDENCIAL, RISCOS FINANCEIROS, dentre tantos outros.

Acima, foram citados alguns seguros denominados "facultativos", mas também existem seguros "obrigatórios, como ocorre no caso do SEGURO DPVAT e também  o SEGURO HABITACIONAL.

Somos especializados em DIREITO SECURITÁRIO, prestando serviço de excelência em demandas envolvendo SEGURADORAS. Dentre tantas situações, destacamos as seguintes:

* Negativa Indenizatória pela Seguradora;
* Venda casada de seguros;
* Revisão de prêmios(contraprestação devida pelo segurado);
* Revisão de cláusulas abusivas;
* Revisão do pagamento do Seguro DPVAT;
* Falha na prestação do serviço e cobrança das consequências;
* Responsabilidade Civil(situações onde o segurado causa danos a terceiroe a seguradora tem a obrigação de garantir eventuais indenizações;
* Negativas contratuais discriminatórias(idade, estado de saúde);

Seguro, ao mesmo tempo que é absolutamente corriqueiro, é de difícil compreensão.

O clausulado contratual é absolutamente extenso, complexo e abrangente, de modo que o consumidor fica inerte face a tanta minuciosidade.

A seguir, traçaremos um pequeno tutorial, para demonstrar apenas algumas das modalidades de seguro existentes, considerando os mais comuns, com algumas observações específicas:

Direito Securitário

 

Inicialmente, vamos destacar que os seguros se dividem em:

* Obrigatórios x Facultativo;
* Grupo x Individuais;

OBRIGATÓRIOS são aqueles que decorrem da imposição legislativa, destacando-se como principais exemplos, o seguro DPVAT e o SFH.

FACULTATIVOS são os demais,  que são comercializados pelos particulares.

INDIVIDUAIS são os contratados por uma pessoa diretamente com a Seguradora.

Em GRUPO é aquele caracterizado por um conjunto de pessoas(segurado), representado pela ESTIPULANTE(entidades de classe ou empregadores, por exemplo), com um critério
objetivo, adquirindo a ESTIPULANTE a característica de MANDATÁRIA do contrato.
Há uma apólice única para todo o grupo de contratantes, e para cada segurado é emitido um certificado individual.

Seguro de VIDA

 

Seguro AUTO

Possui basicamente dois tipos de coberturas:

  • CASCO (danos so próprio veículo), que pode dividir-se em COMPREENSIVA e ROUBO, FURTO E INCÊNDIO;

 

  • RCF-V(Responsabilidade Civil Facultativa Veicular(que garante determinadas indenizações ou reparações a terceiros, pode cobrir DANOS MATERIAIS ou PESSOAIS(físicos ou morais), por danos causados pelo segurado.

 

Geralmente, as coberturas são especificadas em cada apólice, com limites de cobertura para cada uma, sendo as principais:

 

  1. DANOS MORAIS

  2. DANOS MATERIAIS

  3. DANOS ESTÉTICOS

  4. DANOS CORPORAIS


OBS: O seguro RCF-V é denominado segundo risco, na medida em que vem complementar eventuais indenizações do primeiro risco, que é garantido pelo seguro obrigatório DPVAT.

Há também a cláusula de Acidente Pessoal de Passageiros, conhecida como APP. Nessa cobertura, em caso de morte ou invalidez permanente dos ocupantes do veículo, o valor
da indenização será a quantia definida na apólice e será pago por passageiro, dividido entre eles, em valores iguais.


São praticadas algumas coberturas tidas por adicionais, das quais destacamos as seguintes:

  • Acessórios;

  • Assistência 24H;

  • Blindagem;

  • Carro Reserva;

  • Carrocerias;

  • Despesas extraordinárias;

  • Extensão de perímetro;

  • Kit gás;

  • Lucros Cessantes;

  • Retrovisores;

  • Vidros;

Visa essencialmente proporcionar um suporte financeiro para o próprio segurado(doença grave ou invalidez, p.ex.) ou para os herdeiros ou beneficiários(morte do beneficiário).

 

A indenização decorrente do Seguro de vida é isenta de IR, não é considerada herança e tende a ser paga de uma única vez, o que torna a modalidade extremamente atrativa e vantajosa.

Dentre as principais coberturas, destacam-se as seguintes:

  • MN (Morte Natural, a qual é obrigatória alternativamente com a MA);

  • MA (Morte Acidental, a qual é obrigatória alternativamente com a MN);

  • IPA (Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente;

  • IPTA (Invalidez Total por Acidente;

  • IPAM (Invalidez por Acidente Majorada;

  • IFPD (Invalidez Funcional Permanente Total por Doença);

  • ILPD (Invalidez Laborativa Permanente Total por Doença);

  • DMHO (Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas);

  • DIT (Diárias de Incapacidade);

  • DIH (Diárias por Internação Hospitalar);

  • DG (Doenças Graves);

  • Assistência Funeral;

  • Auxílio Funeral;

Como mencionado, das grandes vantagens do Seguro de vida é que o segurado pode escolher quem quiser como beneficiário, independente se herdeiro ou não, parente ou não.

Possui um enorme risco, que é a PRESCRIÇÃO, que ocorre também em outros tipos de seguro, mas é muito mais comum nesta modalidade. 

O prazo prescricional é ânuo, ou seja, prescreve em um ano a pretensão do próprio segurado face a Seguradora. No caso do beneficiário, o prazo é de tês anos.

STJ

July 04, 2017

Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada.

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